A formatação do modelo de licitação para o megaterminal de contêineres STS10, no Porto de Santos, ainda está em análise pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A expectativa inicial era de que a deliberação fosse concluída nesta semana, o que não se concretizou.
Segundo a diretora da Antaq, Flávia Takafashi, a agência está finalizando a avaliação das 513 contribuições recebidas durante a consulta pública realizada entre 20 de fevereiro e 24 de março. As contribuições também estão sendo consideradas pela Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, que promove ajustes técnicos nos estudos do projeto.
A Antaq trabalha em conjunto com a Infra S.A. e o Ministério de Portos e Aeroportos para concluir essa etapa e levar o processo à deliberação da Diretoria Colegiada da agência. Após essa fase, o processo seguirá para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com Takafashi, a análise inclui aspectos concorrenciais do edital e está alinhada com o cronograma do Governo Federal, que prevê a realização do leilão entre novembro e dezembro de 2025.
A Antaq também informou que a Nota Técnica nº 5, relacionada ao processo de arrendamento da área, já foi elaborada, mas, por se tratar de documento preparatório, só será divulgada após a deliberação oficial da diretoria.
Investimentos previstos
O projeto do STS10 exige que o futuro arrendatário realize investimentos significativos. Até o final do oitavo ano de contrato, será necessário construir estrutura para movimentação de 3,5 milhões de TEUs/ano, além de desenvolver pátios com área mínima de 130 mil m², vias de circulação, drenagem, pavimentação, rede elétrica, iluminação e sistema de combate a incêndio.
O projeto do megaterminal é considerado estratégico para aumentar a capacidade operacional do Porto de Santos e consolidar o Brasil como hub logístico na América do Sul.
Fonte: com informações do portal Porto Tribuna
Fotografia: Alexsander Ferraz/ AT, publicado no portal Porto Tribuna.