A Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) e o Instituto Brasil Logística (IBL) participaram hoje, quarta-feira (2), de reunião no Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a solução consensual para a concessão da BR-163, uma das rodovias mais importantes para o escoamento da produção agropecuária do país.
A BR-163 liga Sinop (MT) a Miritituba (PA), passando também pela BR-230/PA, até o porto no Rio Tapajós. Trata-se de um eixo fundamental para o transporte de grãos do Centro-Oeste rumo aos portos do Arco Norte, consolidando-se como corredor logístico decisivo para o agronegócio e a competitividade nacional.
Para o presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes (PL-MT), “este painel para resolver, no TCU, controvérsias contratuais da BR-163/MT é muito importante para o transporte de grãos em Mato Grosso e para o país. A rodovia é a maior obra rodoviária do Brasil em execução, então ampliar sua capacidade por meio da duplicação significa avançar na economia também! Estamos tratando aqui de uma rodovia estratégica para o Brasil, quando trazemos infraestrutura de Sinop até Guarantã do Norte, com a construção de terceiras faixas e obras de acesso aos portos de Miritituba”.
O diretor de Relações Institucionais da Frenlogi, Edinho Bez, e o conselheiro do IBL e consultor de Logística da Aprosoja-MT, Edeon Vaz, também participaram da reunião.
A proposta prevê incluir cerca de 9 bilhões de reais de investimentos na rodovia, com critérios de vantajosidade e interesse público para otimização do contrato da Concessionária ViaBrasil.
Produção crescente exige infraestrutura eficiente
A BR-163 tem papel central no escoamento da produção de soja, milho e outras commodities agrícolas. O conselheiro do IBL, Edeon Vaz, destacou no painel que transportar grãos pelo Arco Norte, via BR-163, é mais viável do que pelo Sul e Sudeste.
“Mato Grosso tem crescido muito e o desafio de escoar os grãos é imenso. Eu fui mais de 40 vezes à estrada e mais de dez em visitas técnicas. Trabalhamos muito para viabilizar essa concessão porque entendemos que é melhor para o Estado e para o país. Precisamos da duplicação, da renovação do contrato, das melhorias no Pará e também do funcionamento da Ferrogrão. A rodovia e a ferrovia são complementares”, afirmou Edeon Vaz.
Mato Grosso registra produtividade crescente. O Estado lidera a produção de grãos no Brasil, com recordes de produtividade e ultrapassando a marca de 100 milhões de toneladas de grãos. E a produção de soja, em particular, tem alcançado recordes históricos, com projeções de aumento na produtividade para os próximos anos, conforme o IMEA. Esse avanço exige infraestrutura rodoviária condizente com a demanda.
As controvérsias contratuais em debate decorrem justamente desse cenário: o volume de tráfego ultrapassou as previsões do edital nº 02/2021, que originou a concessão. A paralisação do projeto da Ferrogrão, por questões ambientais e judiciais, também agravou os desafios logísticos na região.
Soluções para o interesse público
O Painel de Referência no TCU contou com a presença da secretária nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse; do diretor da ANTT, Felipe Queiroz; do procurador-geral da agência, Milton Gomes; do secretário adjunto de Logística e Concessões de Mato Grosso, Caio Albuquerque; e do presidente da Conasa Infraestrutura, Mario Marcondes, entre outros representantes de órgãos públicos e lideranças políticas de Mato Grosso e do Pará.
A Frenlogi e o IBL reforçam a necessidade de soluções ágeis e viáveis que garantam vantajosidade, segurança jurídica e continuidade dos investimentos. A BR-163 é um pilar da infraestrutura logística nacional, e o fortalecimento desse corredor é decisivo para o desenvolvimento do Brasil.