A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou, nesta semana (dia 30), o Manual de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação, voltado a operadores aeroportuários e companhias aéreas. A publicação oferece orientações práticas para a identificação de situações de exploração humana nos aeroportos e o encaminhamento seguro das possíveis vítimas.
O lançamento ocorreu durante a Campanha Coração Azul, realizada no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). O manual é resultado de um grupo de trabalho internacional liderado pelo Brasil e contou com a colaboração de autoridades de aviação civil de oito países das Américas — Belize, Bolívia, Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela — além da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).
A iniciativa reforça o papel estratégico do setor aéreo na prevenção e combate ao tráfico de pessoas. “A aviação civil pode e deve ser uma aliada na proteção da vida e da dignidade humana. Com esse manual, damos um passo importante para capacitar os profissionais do setor e ampliar a atuação preventiva nos aeroportos brasileiros”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Representando o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Júlia Lopes, destacou a relevância da ação. “Nossos aeroportos serão canais importantes para a disseminação das mensagens de enfrentamento ao tráfico de pessoas. O Governo Federal acompanhará de perto a implementação das ações pelos operadores e pelas companhias aéreas”, afirmou.
A coordenação da iniciativa é feita pela Anac em conjunto com o Grupo Regional sobre Segurança da Aviação e Facilitação da América do Norte, Caribe e América do Sul (NAM/CAR e SAM), a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC).
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Fonte: assessoria do Ministério de Portos e Aeroportos