O Secretário Nacional de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, anunciou no Café com a FRENLOGI na quarta (3), que o governo está avançando com importantes mudanças na forma de viabilizar investimentos em infraestrutura, especialmente no setor ferroviário. A partir de 2026, será possível realizar chamamentos públicos como alternativa às tradicionais concessões, ampliando as possibilidades de participação do setor privado.
Essa nova modalidade permite que infraestruturas ociosas, anteriormente sob responsabilidade de concessionárias, sejam devolvidas ao poder público. Em seguida, o Estado poderá oferecer essas estruturas ao setor privado por meio de autorizações, em um modelo mais flexível e menos burocrático que os leilões convencionais.
O chamamento público funcionará como uma espécie de Parceria Público-Privada (PPP), onde o governo entra com a infraestrutura e o empresário assume a operação do serviço. Esse modelo poderá ter prazos de até 90 anos, sem a necessidade de cessão formal, o que representa uma inovação significativa.
Além disso, a ação orçamentária foi ajustada para permitir a transferência de recursos não apenas para concessões, mas também para autorizações dentro desse novo sistema. Pela primeira vez, estuda-se a possibilidade de realizar investimentos utilizando contas vinculadas, o que pode abrir novas frentes de financiamento público-privado.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 já foi enviado ao Congresso Nacional e está em fase de discussão. Ele traz uma série de projeções e prioridades do governo para o próximo ano, incluindo metas fiscais, investimentos e políticas sociais.
O Congresso lançou recentemente um novo portal que concentra informações sobre o orçamento da União, clique aqui.
Fotógrafo: Leandro Lacerda.