A Comissão de Viação e Transportes da Câmara realizou audiência pública para discutir o sistema dutoviário brasileiro, com foco na infraestrutura existente, nos custos logísticos e na segurança dos dutos. A reunião foi coordenada pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), membro da FRENLOGI, que reforçou o compromisso da Frente com a defesa do escoamento por dutos como alternativa estratégica para o país.
A audiência também contou com a presença do diretor de relações institucionais da FRENLOGI, Edinho Bez, fortalecendo o posicionamento da Frente em favor da diversificação dos modais logísticos e da redução dos custos de transporte.
Durante a audiência, Leônidas Cristino destacou a importância do debate como ferramenta para buscar soluções e promover a colaboração entre os diversos atores envolvidos no setor. Cristino também chamou atenção para os desequilíbrios na matriz de transporte brasileira, com foco excessivo nas rodovias e baixa representatividade dos modais hidroviário e dutoviário.
Entre os principais temas abordados, destacam-se: a revisão da infraestrutura e dos investimentos realizados; o preço do gás natural, com variações e reinjeção que afetam a competitividade; o custo elevado para a construção da infraestrutura do transporte; o potencial inexplorado das vias navegáveis, com mais de 60 mil km disponíveis; os altos custos logísticos; e a segurança dos dutos, com destaque para o combate ao crime organizado.
O Ministério de Minas e Energia apresentou o Programa Gás para Empregar, que busca tornar o preço do gás mais competitivo, alinhado às práticas internacionais. A TRANSPETRO alertou para os riscos de segurança pública e defendeu a aprovação de projetos de lei que tipificam crimes relacionados ao furto de combustíveis em dutos, como os PLs 1482/19, 828/22 e 8455/17 – este último aprovado em junho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
A ANP apresentou dados técnicos sobre os dutos e destacou a importância da Resolução nº 52/2015, que regula o setor. Já representantes da indústria apontaram os altos custos de transporte como fator de estagnação do mercado, que não cresce há mais de 15 anos.
O deputado Leônidas Cristino reforçou que o sistema dutoviário precisa de mais atenção, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo setor. Anunciou que pretende realizar reuniões com os participantes da audiência para dar continuidade às demandas apresentadas.
A audiência contou com a participação de representantes de órgãos públicos, associações e empresas do setor, Marcello Weydt – Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME); Julio César Barreto Venâncio – Gerente Executivo de Proteção de Dutos da Diretoria de Dutos e Terminais da Petrobras Transporte S.A. (TRANSPETRO); e Caroline Pinheiro Maurieli de Morais – Coordenadora-Geral de Outorgas para Instalações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros.
A FRENLOGI reafirma seu compromisso com a diversificação dos modais logísticos, a redução dos custos de transporte e a valorização do escoamento por dutos, como alternativa eficiente, segura e sustentável para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.