O deputado Hugo Leal (PSD/RJ), integrante da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), participou do 10º Fórum CNT de Debates – Caminhos para a Descarbonização dos Transportes, promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O evento reuniu grandes nomes do setor energético e logístico, como a presidente da Petrobras, Magda Chambriard; a ex-senadora Kátia Abreu; o ex-presidente da CNT Clésio Andrade; e o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Romeo Schlosser.
Durante sua fala, o parlamentar apresentou uma análise crítica sobre a atual política nacional de descarbonização e o tratamento dado ao setor de petróleo e gás natural na Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/24). Segundo ele, o Brasil perde oportunidades ao adotar uma postura de exclusão em relação às suas próprias potencialidades energéticas.
“Não há como chegar ao futuro sem passar pelo presente. O Brasil tem conhecimento, tecnologia e uma Petrobras com expertise reconhecida mundialmente em exploração de águas profundas. Ignorar essa realidade é desperdiçar o que já temos de mais avançado”, afirmou.
O deputado também questionou os percentuais obrigatórios de mistura de biodiesel ao diesel fóssil, definidos pela legislação, sem considerar as condições técnicas e econômicas do país. Comparando com a Europa, que trabalha com índices menores, Hugo Leal defendeu mais diálogo e equilíbrio nas decisões. “Lá fora, os percentuais de biodiesel chegam a 7% ou 10%, enquanto aqui impomos 15% e já falamos em 20%. É preciso avaliar os impactos e ouvir o setor produtivo antes de definir metas”, destacou.
Como alternativa concreta para reduzir as emissões no transporte, Hugo Leal defendeu o incentivo ao uso do gás natural e do biometano, especialmente em veículos pesados. Ele lembrou que o Rio de Janeiro é um dos maiores produtores de gás natural do país e que o uso do Gás Natural Veicular (GNV) já é realidade em larga escala.
O parlamentar informou que é autor do Projeto de Lei 4861/2023, que propõe uma política de incentivos fiscais e regulatórios para combustíveis com menores emissões, como gás natural, biometano e biodiesel. O texto prevê benefícios como redução de PIS/Cofins e IPI, além de programas de estímulo à modernização de frotas e tecnologias limpas.
Em abril de 2024, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou o parecer do relator, deputado Diego Andrade (PSD/MG), presidente da Câmara Temática Rodoviária da FRENLOGI. Hugo Leal ressaltou que o parlamentar conhece a realidade do setor e apresentou emendas significativas que aprimoram a proposta. Desde 5 de julho de 2024, o projeto está em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), sob relatoria do deputado Stefano Aguiar (PSD/MG).
“O gás natural é presente, não futuro. É menos poluente, aproveita a infraestrutura já existente e reduz a dependência do diesel importado. Só no primeiro semestre deste ano, o Brasil importou cerca de 8 bilhões de litros de diesel. Temos alternativas reais para mudar esse cenário”, argumentou.
Encerrando sua participação, Hugo Leal defendeu que o Brasil proponha, na COP 30, a criação de um Código Ambiental Internacional, com regras equivalentes ao Código Florestal Brasileiro, como forma de garantir reciprocidade nas exigências ambientais entre os países.
“Se querem impor regras para nossa energia e nosso meio ambiente, que cumpram as mesmas que seguimos aqui. O Brasil tem condições de liderar esse debate com equilíbrio e realismo”, concluiu.
O diretor de Relações Institucionais da FRENLOGI, Edinho Bez, acompanhou o evento.
