Deputados federais que integram a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI) participaram, na tarde desta segunda-feira (25), dos painéis do Fórum Nacional Brasil Export Minas e Energia, realizado em Brasília (DF).
No Painel 2, que discutiu demanda global, sustentabilidade e a geopolítica da segurança energética, o deputado General Girão (PL/RN) afirmou que o Brasil vive uma verdadeira revolução energética, impulsionada pela alta produção de energia limpa e renovável.
Ele ressaltou que, enquanto o País avança, regiões como a Europa enfrentam dificuldades na adoção de veículos elétricos por limitações de oferta energética. Girão defendeu que o Executivo e o setor empresarial planejem a expansão da geração de energia para atender ao consumo futuro e alertou que o Brasil não pode ficar refém de normas ambientais que atrasem o progresso, lembrando que “o ser humano é o principal componente do meio ambiente”.
O parlamentar também disse esperar que, diante da expansão da oferta energética, a conta de luz dos brasileiros seja reduzida.
No Painel 4, dedicado ao tema Combustível Legal e às boas práticas na comercialização de combustíveis, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), presidente da Câmara Temática de Armazenagem da FRENLOGI, abordou as contradições do setor, citando fraudes, problemas na mistura e na armazenagem, além do paradoxo de o Brasil ser grande exportador de petróleo, mas ainda importar 25% do diesel consumido. Ele destacou “O País possui a matriz de biocombustíveis mais descarbonizada do mundo e um sistema nacional de distribuição sofisticado e único, que está em evolução com a ampliação do uso de biometano e gás natural veicular”.
Jardim defendeu avanços legislativos para combater fraudes, endurecer penalidades, aprimorar o acesso a dados da Receita Federal e fortalecer o arcabouço regulatório, além de debater propostas como o operador nacional de combustíveis e medidas contra o furto de derivados. Segundo ele, a complexidade da cadeia exige atenção redobrada ao controle de qualidade, especialmente no biodiesel, cuja mistura e armazenagem ainda apresentam desafios em diferentes etapas.
O deputado Sanderson (PL/RS), também integrante da FRENLOGI, reforçou a preocupação com a corrupção no setor, classificando-a como crime de colarinho branco que segue banalizado no país. Ele mencionou casos de lavagem de dinheiro e destacou a importância do trabalho da ANP na identificação de fraudes, defendendo que as agências reguladoras tenham autonomia financeira para fiscalizar com mais eficiência. Sanderson chamou atenção para a fragilidade orçamentária da Polícia Federal e da própria ANP, o que dificulta o enfrentamento das irregularidades, e ressaltou o papel das frentes parlamentares na condução de pautas complexas e no fortalecimento do Congresso Nacional na busca de soluções para a população. O parlamentar também mencionou o potencial do Brasil na exploração de terras raras, afirmando que o tema exige maior capacidade técnica no Parlamento.
O presidente da Frente Parlamentar de Petróleo, Gás e Energia (FREPPEGEN), deputado General Pazuello (PL/RJ), destacou durante o evento que o petróleo representa cerca de 25% do PIB brasileiro. Também participaram do evento o diretor da ANP, Daniel Maia Vieira, e o diretor jurídico da BrasilCom, Carlos Germano Jr.
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Fotografia: Saulo Cruz, Brasil Export; e Janaína Valadares, do IBL.