O deputado Luiz Carlos Busato (União-RS), integrante da FRENLOGI, coordenou audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater o futuro da Malha Sul ferroviária.
Durante o encontro, o parlamentar destacou a necessidade de planejamento técnico e estratégico para recuperar o transporte ferroviário brasileiro, ressaltando que o país ainda enfrenta os efeitos de décadas de priorização do modal rodoviário. Busato também demonstrou preocupação com a situação da Malha Sul, apontando que apenas cerca de 25% da estrutura está em operação.
“Precisamos entender se a redução da malha no Rio Grande do Sul ocorreu por ausência de obrigação contratual ou por falta de viabilidade econômica. O fato é que chegamos a um cenário que exige respostas e planejamento para o futuro”, afirmou.
O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, destacou que o país tem a oportunidade de corrigir falhas estruturais das concessões realizadas nos anos 1990.
Segundo ele, o governo estuda uma nova licitação da Malha Sul dividida em três lotes — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — para ampliar a competição e atrair novos investidores.
Para garantir a continuidade das operações até a nova concessão, o Ministério avalia utilizar o artigo 32 da Lei nº 13.448/2017, que permite a extensão temporária do contrato atual por até 24 meses.
Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o superintendente Fernando Barbelli Feitosa destacou os impactos das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, que atingiram o chamado Tronco Sul da ferrovia e afetaram o transporte de combustíveis entre Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Durante a audiência, o diretor jurídico e regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Yuri Pontual, destacou que o modal ferroviário responde por cerca de 25% da balança comercial brasileira. A entidade é filiada ao Instituto Brasil Logística (IBL).
Pontual também defendeu a extensão temporária da concessão para evitar a interrupção dos serviços enquanto se estrutura o novo modelo de licitação.
Ao final da audiência, Busato informou que as contribuições do debate serão consolidadas em relatório técnico e que novos encontros deverão ocorrer nos estados do Sul para aprofundar a discussão sobre o futuro da malha ferroviária.
Texto: Kathia Marçal, jornalista do IBL/ FRENLOGI.