Integrantes da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI) estão à frente da discussão no Senado sobre os impactos da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue a escala 6×1. O Plenário da Casa aprovou, em 27 de maio, o requerimento nº 414/2026, que prevê a realização de uma sessão temática para debater os possíveis efeitos sociais e econômicos da medida.
O requerimento foi apresentado pelos senadores Dr. Hiran, presidente da FRENLOGI Wellington Fagundes, Weverton e Professora Dorinha Seabra, todos integrantes da Frente. A data da sessão ainda será definida pela Mesa Diretora do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também integra a FRENLOGI, informou recentemente que a proposta não será apreciada diretamente pelo Plenário e deverá tramitar inicialmente pelas comissões da Casa antes de seguir para votação.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade filiada ao Instituto Brasil Logística, acompanha com atenção o debate sobre a possível redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Levantamentos realizados pelo Sistema Transporte apontam que a escassez de mão de obra já representa um desafio relevante para diferentes segmentos do setor.
No transporte rodoviário de cargas, pesquisa da CNT de 2021 mostrou que 65,1% das empresas relatam dificuldade para contratar motoristas profissionais. O levantamento também identificou falta de mecânicos e profissionais de manutenção (19,2%), gerentes operacionais (15,1%) e profissionais administrativos (14,4%).
Já no transporte urbano de passageiros, pesquisa realizada em 2023 revelou que 53,4% das empresas enfrentam escassez de motoristas e 63,2% apontam falta de mecânicos e profissionais de manutenção. O estudo também registrou desafios relacionados à qualificação da mão de obra (41,4%), à baixa experiência dos candidatos (40,8%) e à reduzida atratividade da profissão (33,3%).
Diante desse cenário, representantes do setor avaliam que uma eventual redução da jornada de trabalho exigirá análise cuidadosa dos impactos sobre a disponibilidade de profissionais, os custos operacionais e a continuidade dos serviços prestados à população.
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho sem diminuição salarial. Pelo texto, dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Nesse mesmo prazo, a carga horária semanal será reduzida para 42 horas.
A transição para a jornada de 40 horas semanais ocorrerá 12 meses depois dessa primeira etapa, totalizando 14 meses após a promulgação da emenda. Durante o período de adaptação, acordos ou convenções coletivas poderão prever a ampliação da jornada diária para além de oito horas, desde que sejam respeitados os dois dias de repouso remunerado semanal.
O debate no Senado deverá reunir setores produtivos para avaliar os efeitos da medida sobre o mercado de trabalho, a competitividade das empresas e a economia brasileira.
Texto: Kathia Marçal, assessora de comunicação.
Arte: Janaína Valadares, social media.