A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o PL 949/2025, que dispõe sobre a criação de salas multissensoriais e de acomodação nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes, além de estabelecer diretrizes para a capacitação de profissionais do setor.
A proposta foi aprovada com alterações, sob relatoria do dep. Rubens Otoni, presidente da Câmara Temática de Mobilidade Urbana da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI).
O projeto busca ampliar a acessibilidade e promover um atendimento mais humanizado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodivergência, contribuindo para tornar o transporte aéreo mais inclusivo.
Para o relator, a iniciativa representa um avanço importante na garantia dos direitos dos passageiros.
“Esse é, sem dúvida, o caminho para uma mobilidade moderna, inclusiva e comprometida com as pessoas. A aprovação desse projeto é um passo importante para garantir respeito e dignidade às pessoas neurodivergentes no transporte aéreo. As salas multissensoriais e a capacitação dos profissionais vão contribuir para um atendimento mais humanizado e para que os aeroportos brasileiros sejam, de fato, espaços acessíveis”, afirmou Rubens Otoni.
Estruturas já avançam no país
O Brasil conta atualmente com 22 salas multissensoriais e 11 espaços de acomodação destinados ao atendimento de passageiros neurodivergentes, distribuídos em mais de 20 aeroportos. A meta do Governo Federal é ampliar esse número para 30 espaços estruturados até o final de 2026.
Esses ambientes oferecem recursos como iluminação suave, isolamento acústico e estímulos táteis controlados. Enquanto as salas multissensoriais são voltadas ao relaxamento e à preparação para o embarque, os espaços de acomodação são destinados ao acolhimento seguro de passageiros durante episódios de sobrecarga sensorial.
Entre os aeroportos que já disponibilizam esse tipo de estrutura estão os terminais de Brasília, Congonhas (São Paulo), Rio de Janeiro, Recife e São Luís (MA).
Com a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto avança em sua tramitação na Câmara dos Deputados, reforçando a agenda de inclusão e acessibilidade defendida pela FRENLOGI para a mobilidade e a infraestrutura brasileiras.
Texto: Kathia Marçal, assessora de comunicação.
Arte: Janaína Valadares, social media.
Fotografia: Divulgação Aeroporto de Brasília.