Ao longo deste ano legislativo, propostas acompanhadas pela FRENLOGI registraram avanços importantes no Congresso Nacional, resultado também do trabalho da Frente na articulação entre parlamentares, setor produtivo e especialistas.
Entre as pautas que passaram pelos debates promovidos pela Frente está o Novo Marco Legal do Transporte Público. O tema foi discutido na 8ª edição do Café com a FRENLOGI, realizada em setembro de 2025, que reuniu parlamentares, representantes do setor e especialistas para avaliar os desafios e as oportunidades de modernização da mobilidade urbana. Em maio deste ano, a Câmara aprovou o PL 3.278/2021.
O combate aos devedores contumazes, outra pauta da Agenda Legislativa, também avançou com a sanção do Código de Defesa do Contribuinte. A FRENLOGI acompanhou a tramitação e participou de articulações relacionadas ao tema, incluindo o Movimento Unidos pelo Combustível Legal, que tratou da necessidade de combater práticas de inadimplência utilizadas como mecanismo de concorrência desleal.
Na área da segurança, o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado avançou como uma das pautas prioritárias da FRENLOGI, especialmente pelos impactos do crime organizado sobre o transporte e o roubo de cargas. A proposta foi sancionada em março deste ano, dando origem à Lei nº 15.358/2026, que estabelece medidas de enfrentamento ao crime organizado e fortalece instrumentos de combate à atuação de grupos criminosos.
No transporte rodoviário, a MP 1343/26, que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete, contou com atuação direta da FRENLOGI durante sua tramitação. A Frente conquistou posições estratégicas na Comissão Mista e acompanhou de perto a análise da matéria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a medida segue para sanção presidencial, prevista para agosto.
Texto: Kathia Marçal, assessora de comunicação.
Arte: Janaína Valadares, social media.