Eventos imprevisíveis podem ocorrer, como a interdição total ou parcial de uma pista de pouso e decolagem devido a uma aeronave acidentada ou com falha mecânica, como um pneu estourado. Isso pode gerar impactos significativos para passageiros, companhias aéreas e operadores aeroportuários. No entanto, a remoção rápida e segura da aeronave, aliada à normalização eficiente das operações, minimiza os prejuízos para todos os envolvidos.
Para auxiliar na resposta eficiente a essas situações, foi desenvolvido o “Manual de Gerenciamento de Retomada Operacional para Ocorrências de Interdição de Pista por Aeronave Inoperante”. O documento faz parte do “Projeto Retomada Operacional” e é resultado de uma colaboração entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), além de representantes do mercado segurador, operadores de aeródromos, companhias aéreas e associações nacionais e internacionais do setor.
Além de apresentar conceitos fundamentais sobre o tema, o manual destaca a importância de um planejamento detalhado para a retomada das operações, abrangendo a coordenação entre os diversos agentes envolvidos, a disponibilidade de profissionais treinados, equipamentos adequados e informações precisas. Dessa forma, o documento serve como um guia para diferentes cenários, garantindo tanto a continuidade das operações aeroportuárias quanto a remoção segura de aeronaves inoperantes.
O manual também define as responsabilidades de cada entidade envolvida, enfatiza a necessidade de análise de riscos e ressalta a importância da coordenação das ações. Para aprimorar esse processo, recomenda a realização de exercícios simulados, permitindo maior eficiência e segurança em situações reais.
Consulta pública da Anac
Paralelamente, a Anac abriu a Consulta Pública nº 5/2025, que propõe revisões no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 153, referente à operação, manutenção e resposta a emergências em aeródromos. O objetivo é aprimorar os procedimentos de remoção de aeronaves inoperantes e a liberação rápida de pistas interditadas, assegurando a segurança operacional em casos de incidentes e acidentes.
A consulta pública está aberta para contribuições até 26 de março de 2025.
- Consulta Pública nº 5/2025: Acesse aqui
- Manual de Gerenciamento de Retomada Operacional: Baixe aqui
Fonte: Anac.