Crédito da foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados foram instaladas nesta quarta-feira (19). A escolha dos presidentes foi definida na noite anterior (18), durante reunião entre líderes partidários e o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), por meio de acordo partidário.
A composição das comissões permanentes segue o resultado da última eleição para a Câmara e o princípio da proporcionalidade partidária, considerando a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa determina a ordem de escolha e o número de comissões que cada um presidirá.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) elegeu o deputado Paulo Azi (União/BA) como presidente. A CCJ analisa os aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa de todos os projetos que tramitam na Casa. Além disso, é responsável por avaliar a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição.
Confira os deputados eleitos para as presidências das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) – Paulo Azi (União/ BA)
Comissão de Viação e Transportes (CVT) – Maurício Neves (PP/ SP)
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) – Rogério Correia (PT/MG); vice-presidente: Florentino Neto (PT/ PI)
Comissão de Educação (CE) – Mauricio Carvalho (União/ RO)
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) – deputada Yandra Moura (União/ SE)
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) – Ricardo Barros (PP/ PR)
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) – Daniel Almeida (PCdoB/ BA)
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) – Lafayette de Andrada (Republicanos/ MG)
Comissão de Comunicação (CCOM) – Júlio César Ribeiro (PV/ DF)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) – Zé Silva (Solidariedade/MG)
Comissão de Saúde (CSAUDE) – Zé Vitor (PL/ MG)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) – Felipe Barros (PL/ PR)
Comissão de Minas e Energia (CME) – Diego Andrade (PSD/ MG)
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) – Beto Richa (PSDB/ PR)
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) – Ruy Carneiro (Podemos/ PB)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) – Paulo Bilynskyj (PL/ SP)
Comissão de Turismo (CTUR) – Marcelo Álvaro Antônio (PL/ MG)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) – Bacelar (PV/ BA)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) – Daniela Reinehr (PL/SC)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) – Elcione Barbalho (MDB/ PA)
Comissão de Cultura (CCULT) – Denise Pessôa (PT/ RS)
Comissão do Esporte (CESP) – Laura Carneiro (PSD/ RJ)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) – Duarte Júnior (PSB/ MA)
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMI) – Reimont (PT/ RJ)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) – Célia Xakriabá (PSOL/ MG)
Comissão do Trabalho (CTRABALHO) – Leo Prates (PDT/ BA)
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CAPT) – Dandara (PT/ MG)
Comissão de Legislação Participativa (CLP) – Fred Costa (PRD/ MG).
Duas comissões não se reuniram hoje: a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) e a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
Fonte: Agência Câmara de Notícias.