Termina nesta semana o período de contribuições para a tomada de subsídios do Programa Navegue Simples
Termina nesta quarta-feira (17), o prazo de contribuições para a Tomada de Subsídio 01/2024 que tem como objetivo modernizar a regulamentação do setor portuário através da simplificação e desburocratização de processos. Com esta contribuição, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) pretende tratar dos arrendamentos portuários. O período de contribuições se estende até o dia […]
Portos públicos acumulam crescimento de 8% no transporte de cargas neste ano
Os portos brasileiros apresentaram crescimento de 4,14% no transporte de cargas no acumulado dos cinco primeiros meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2023. De janeiro a maio, os portos públicos e privados movimentaram 525,3 milhões de toneladas, de acordo com os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários […]
Com reivindicações em prol da região Sul, FRENLOGI entrega “Carta de Florianópolis” ao ministro dos Transportes
O diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), Edinho Bez, entregou ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a Carta de Florianópolis, que apresenta demandas de melhorias na infraestrutura e logística da região sul do Brasil. O documento é assinado pelo presidente da Frente, o senador Wellington Fagundes (PL/MT), os […]
Ministro de Portos e Aeroportos falará em audiência na Câmara dos Deputados
O ministro de Portos e Aeroportos, sr. Silvio Costa Filho, estará na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). Ele participará de audiência pública para apresentar as prioridades do Ministério aos parlamentares. O encontro será no Plenário 11 do anexo II, a partir das 9h. Deputado federal pelo Pernambuco, ele […]
Aberta consulta pública para regulamentação de debêntures
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) instaurou nesta sexta-feira (5) consulta pública para atualização e simplificação das normas que regulamenta dois tipos de debêntures: as de infraestrutura e as incentivadas dos setores de portos e aeroportos. Os detalhes da consulta foram divulgados na edição de hoje do Diário Oficial da União (clique no link […]
FENOP 30 anos: IBL marca presença nas discussões sobre as atividades portuárias
O Instituto Brasil Logística (IBL) está participando de um dos maiores eventos do setor portuário do Brasil, organizado pela Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP): IX Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (ENAPORT), XII Congresso Nacional dos OGMOS (CONOGMO), e II Conferência Nacional Permanente FENOP de Direito Portuário (PORTJUR). Os Congressos começaram ontem, 02 […]
Primeiro leilão de 2024 de terminais portuários será realizado no dia 21 de agosto
primeiro bloco de concessão de arrendamentos portuários de 2024 do Governo Federal será realizado no dia 21 de agosto, na B3, em São Paulo. As primeiras áreas arrendadas incluem cinco terminais: REC08, REC09 e REC10 — localizados no Porto de Recife (PE) — RDJ06, no Rio de Janeiro, e o RIG10, que fica no Porto […]
Projeto na Câmara quer restaurar competência deliberativa dos Conselhos de Autoridade Portuária
Tramita na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3564/2019, que restabelece a competência deliberativa ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP), revogada pela Lei 12.815/2013 (Nova Lei dos Portos). Segundo o substitutivo apresentado pelo relator deputado Luiz Gastão (PSD/CE), o Conselho será instituído em cada porto organizado e […]
MPOR abre consultas para projetos prioritários para modais de transporte
O Ministério de Portos e Aeroportos abriu duas consultas públicas para indicações de projetos prioritários para os modais de transporte portuário e hidroviário. Uma diz respeito ao Plano Setorial Portuário (PSPort) e a outra, ao Setorial Hidroviário (PSH). As duas propostas têm como finalidade delimitar, avaliar e nortear as priorizações e ações (empreendimentos, obras e/ou outras […]
Exportações pelos portos amazônicos somam 66,5 milhões de toneladas
As exportações brasileiras via portos do Arco Amazônico alcançaram a marca de 66,5 milhões de toneladas de carga no primeiro quadrimestre de 2024. Os dados são do Painel do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), consolidados no mês de junho. Desse total, foram exportadas pelos portos do Arco Amazônico 46 milhões de toneladas de […]