Decisões judiciais favorecem regularidade na cobrança do SSE
Objeto de controvérsias nos últimos 20 anos, decisões judiciais recentes apontam para a legalidade da cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres) nos portos brasileiros. Com efeito, decisões recentes no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorecem o entendimento de que a cobrança […]
Presidente da Frenlogi leva à Casa Civil pautas do Reporto e de subsídios a transportes de passageiros
Com uma pauta baseada em medidas favoráveis à economia e ao emprego, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) esteve em audiência nesta terça-feira, 08, com o ministro Braga Neto, da Casa Civil da Presidência da República. Na reunião, Fagundes expôs reivindicação das entidades portuárias (Abtp, Abtra, […]
Reporto pode ser adiado por dois anos, segundo pretende o governo
De acordo com apuração feita pela coluna Broadcast do jornal Estado de São Paulo, o Reporto, regime tributário que beneficia, com supressão de impostos, a aquisição de bens de capital por empresas do setor de portos, deve ser adiada por meio de Medida Provisória a ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional. O prorrogação por […]
Com apenas ⅔ do ano completos, exportação da soja em Paranaguá já superou 2019 inteiro
Ainda faltando ⅓ para o fim do ano de 2020, o volume de exportação de soja pelo Porto de Paranaguá já ultrapassou em mais de 5% o total exportado em todo o ano de 2019. De janeiro a agosto, foram quase 11,15 milhões de toneladas exportadas do grão, contra pouco mais de 10,6 milhões de […]
BR do Mar, de incentivo à cabotagem, chega ao Congresso Nacional
Já se encontra na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo à Cabotagem, mais conhecido como BR do Mar. A matéria chegou, em caráter de urgência, nesta terça-feira, 11, ao parlamento. Asssim, após amplo debate entre diversos órgãos do Governo Federal. Participaram das discussões os ministérios da Infraestrutura, da […]
Lei dos Portos é tema de webinar Brasil Export com reforço Frenlogi-IBL
Nesta sexta-feira, 07, Lei dos Portos é tema de webinar promovida pela Brasil Export-Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, com reforço do Instituto Brasil Logística (IBL) e da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), vai debater a Lei dos Portos recentemente sancionada pela Presidência da República. O debate virtual tem como tema […]
PLV 30 que altera a Lei dos Portos é aprovada no Senado e vai à sanção
A Medida Provisória 945, conhecida como MP dos Portos, transformada no PLV (Projeto de Lei de Conversão) 30, foi aprovada pelo Senado Federal, sob relatoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), e agora segue direto para a sanção presidencial.
MP dos Portos é aprovada na Câmara e segue para o Senado
A Medida Provisória 945, conhecida como MP dos Portos foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para deliberação do Senado Federal.
Porto de Vila do Conde: usina tem edital de licitação de área publicado
Além da construção da usina termoelétrica (UTE) o edital prevê a da unidade flutuante de armazenamento e regaseificação de Gás Natural Liquefeito.
Leilões previstos para o Porto de Santos estão ameaçados por disputa
Leilões previstos no Porto de Santos estão ameaçados por disputa envolvendo a empresa de contêineres Marimex e a União. Por sinal, dois desses leilões estão previstos para ocorrerem em agosto, e há risco de desistências. Em resumo, a Marimex reclama da vigência de um contrato de 20 anos da empresa com a União, que expirou […]