Comissão de Trabalho discute modernização dos portos com foco no PL 733/2025
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (28/05), audiência pública para discutir o PL 733/2025, que trata da modernização do sistema portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo dep. Leo Prates (PDT-BA) e reuniu representantes do governo, trabalhadores, entidades empresariais e especialistas do setor. O projeto propõe a regulamentação da exploração […]
Audiência discute futuro do Porto de São Sebastião/SP
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para debater os desafios, projetos em andamento e perspectivas para o Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte de São Paulo. O encontro foi proposto pelo dep. Kiko Celeguim (PT-SP) e reuniu representantes do governo federal, estadual, […]
Nota oficial: FRENLOGI parabeniza Hugo Motta pela criação da C. E. do PL 733/25
A Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) parabeniza o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela criação da Comissão Especial que analisará o PL 733/2025, voltado à revisão da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). A modernização do marco regulatório portuário é essencial para ampliar a eficiência, a segurança e a competitividade […]
Antaq e Infra S.A ampliam prazo da pesquisa de custos dos portos brasileiros
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Infra S.A estenderam o prazo para o envio das respostas à pesquisa de custos dos portos brasileiros. Agora, os terminais arrendados e os Terminais de Uso Privado (TUPs) têm até o dia 28 de maio de 2025 para concluir o questionário. O levantamento reúne dados sobre […]
Hugo Motta anuncia criação de Comissão para debater nova Lei dos Portos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste sábado (24) a criação da Comissão Especial que vai discutir o Projeto de Lei (PL) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos (12.815/2013). O anúncio foi feito por Motta em publicação nas redes sociais. A Comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino […]
Brasil e China impulsionam acordo sobre ferrovias estratégicas
Nesta semana, o Brasil deu um passo significativo para consolidar e expandir sua malha ferroviária com o encontro entre o ministro dos Transportes, Renan Filho, e representantes da National Railway Administration (NRA), principal autoridade ferroviária da China. A reunião, que aconteceu na última quarta-feira, dia 21 de maio, teve como foco a ampliação da cooperação […]
ANTAQ instala Grupo de Trabalho para estruturar logística na Margem Equatorial
Com foco no fortalecimento da logística e da infraestrutura aquaviária nacional, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) instalou oficialmente o Grupo de Trabalho (GT) da Margem Equatorial. A iniciativa busca coordenar ações estratégicas voltadas à estruturação dessa nova e promissora fronteira energética brasileira, que abrange a faixa litorânea entre os estados do Amapá e […]
Comissão de Viação e Transportes elege vices e avança em pautas do setor
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (21), suas novas vice-presidências. A deputada Rosana Valle (PL-SP) assumiu a 1ª Vice-Presidência e destacou sua trajetória na comissão desde o início do mandato parlamentar, em 2019. “Me sinto honrada em ser eleita nesta comissão que considero uma das mais importantes da […]
Parlamentares defendem inclusão de guardas portuários e policiais ferroviários na nova Polícia Viária Federal
A proposta de criação da Polícia Viária Federal, prevista na PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), em análise na Câmara dos Deputados, mobilizou parlamentares de diferentes partidos, além de representantes das categorias de guardas portuários e policiais ferroviários. Eles reivindicam a inclusão dessas forças na nova estrutura de segurança proposta pelo Executivo. O tema foi […]
Norte recebe R$ 2 bilhões em projetos para expansão da navegação interior
A logística hidroviária da região norte do país ganhou novo impulso com a aprovação de R$ 2 bilhões em projetos pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM). O investimento é estratégico para a expansão da navegação interior e o fortalecimento da infraestrutura fluvial, fundamentais para o escoamento de cargas e a integração modal […]