O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou o segundo bloco de leilões portuários de 2025. O pacote inclui áreas nos portos de Vila do Conde (PA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL), com previsão total de R$ 1,03 bilhão em investimentos. As disputas estão programadas para o mês de julho.
De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, o cenário atual é favorável à atração de capital privado, sobretudo estrangeiro. “O mercado internacional está colocando o Brasil como uma nova janela de oportunidades”, afirmou. Segundo ele, as missões internacionais promovidas pela pasta têm gerado crescente interesse de investidores.
Detalhamento dos projetos
O maior investimento está previsto para o terminal VCD29, no Porto de Vila do Conde, com R$ 908,5 milhões destinados à movimentação e armazenamento de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. O contrato de concessão será de 25 anos.
No Porto do Rio de Janeiro, o terminal RDJ07, voltado à movimentação de petróleo offshore, prevê R$ 99,4 milhões em investimentos, também sob concessão por 25 anos.
Já o terminal POA26, em Porto Alegre, receberá R$ 21,1 milhões para operações com granéis sólidos, com um contrato de dez anos.
Em Maceió, o terminal TMP será dedicado ao embarque e desembarque de passageiros e contará com R$ 3,7 milhões em investimentos, incluindo a construção de um estacionamento próximo à área portuária. A concessão será válida por 25 anos.
Estratégia para o setor portuário
O plano estratégico do ministério, lançado no fim de 2024, prevê R$ 20 bilhões em investimentos até 2026, com uma carteira de 55 empreendimentos, entre arrendamentos e concessões. Até agora, 21 leilões foram realizados com sucesso, sendo dez em 2023 e outros oito em 2024.
O maior aporte até o momento ocorreu no terminal ITG02, no Porto de Itaguaí (RJ), arrematado no fim de 2024, com previsão contratual de R$ 3,5 bilhões em investimentos.
Em 2025, cinco terminais já foram leiloados – quatro arrematados e um adiado. A maioria registrou forte concorrência, com até seis empresas disputando ativos, como ocorreu nos três terminais ofertados em Paranaguá (PR). A meta do governo é leiloar mais 16 projetos neste ano e outros 30 em 2026.
“O sucesso dos leilões é reflexo da consolidação do setor portuário, do crescimento do agronegócio e da economia brasileira. Os portos cresceram cerca de 5% nos últimos dois anos, e isso tem estimulado o apetite dos investidores internacionais”, destacou o ministro.
Articulação institucional
Silvio Costa Filho também ressaltou os resultados recentes. “Entre 2013 e 2022, foram realizados 41 leilões portuários no Brasil, somando R$ 6 bilhões em investimentos”.
Segundo o ministro, os avanços são fruto de uma atuação articulada com instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o setor produtivo. “Estamos acelerando processos, reduzindo burocracias e autorizando os leilões com mais agilidade”, concluiu.
Fonte: Estadão.
Fotografia: Porto do Rio, divulgação.