Governo realiza 1º leilão portuário de 2025 e regulariza 100% das áreas de Paranaguá

O primeiro leilão portuário de 2025, realizado nesta quarta-feira (30), marcou um passo significativo para a infraestrutura logística do Brasil. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) concedeu quatro terminais — três em Paranaguá (PR) e um no Rio de Janeiro (RJ) — arrecadando R$ 2,74 bilhões em valores de outorga. O evento aconteceu na sede da B3, em São Paulo.

O grande destaque foi o terminal PAR14, destinado ao embarque de produtos como soja (em grão e farelo) e milho. O consórcio formado por BTG Pactual Commodities e Sertrading S.A venceu a disputa, oferecendo R$ 225 milhões, com previsão de R$ 1,187 bilhão em investimentos ao longo de 35 anos.

Já o terminal PAR15, voltado à movimentação de granéis sólidos vegetais, será administrado pela Cargill Brasil, que arrematou a área por R$ 411 milhões. Estão previstos investimentos de R$ 656,85 milhões, com capacidade anual estimada em 4 milhões de toneladas. O terceiro ativo em Paranaguá, o PAR25, foi concedido ao Consórcio ALDC por R$ 219 milhões, com previsão de R$ 216,98 milhões em aportes.

No Porto do Rio de Janeiro, a área RDJ11 teve apenas um interessado: o Consórcio Porto do Rio de Janeiro, que ficou com o terminal por R$ 2,1 milhões. O contrato tem duração de 10 anos e prevê R$ 6,8 milhões em investimentos para movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral.

Com a concessão dos terminais PAR14, PAR15 e PAR25, o Porto de Paranaguá se torna o primeiro porto público do Brasil com 100% de suas áreas de exploração totalmente regularizadas. As novas áreas somam mais de 160 mil metros quadrados e devem receber ao menos R$ 2,2 bilhões em investimentos ao longo dos contratos. Considerando os leilões realizados desde 2019, o total investido chega a R$ 3,8 bilhões.

Segundo Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná, a medida representa um marco: “Com o leilão do PAR25, regularizamos todas as áreas, garantindo investimentos em infraestrutura portuária. Também asseguramos segurança jurídica sobre os espaços, oferecendo ao mercado mais eficiência no escoamento da safra em parceria com a iniciativa privada. ”

O único terminal excluído do leilão foi o POA26, no Porto de Porto Alegre (RS). Especialistas apontam que a infraestrutura mais consolidada de Paranaguá ofuscou o terminal gaúcho. A avaliação é de que ajustes no modelo de concessão podem tornar o ativo mais atrativo em futuras ofertas.

A Antaq também anunciou mudanças regulatórias. A Resolução nº 127, que entra em vigor em 1º de maio de 2025, substituirá as regras anteriores de 2016, modernizando a exploração de áreas dentro dos portos organizados e buscando resolver pendências jurídicas de forma mais eficaz.

Fontes: com informações da Gazeta do Povo e Poder 360.