A deputada Silvia Cristina (PP/RO), integrante da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), coordenou audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta de concessão da Hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia. A reunião também foi conduzida pelo deputado Thiago Flores (Republicanos/RO) e reuniu parlamentares, representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da ANTAQ, do setor produtivo e de comunidades locais.
O Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, destacou que a modernização da matriz logística brasileira depende do avanço da navegação interior. Segundo ele, 67% das cargas ainda circulam por rodovias, modal mais caro e poluente. A meta do governo é dobrar a extensão das hidrovias navegáveis de 20 mil para 40 mil km, superando desafios como burocracia, licenciamento ambiental e articulação entre os atores do setor.
Parlamentares da bancada da Região Norte, muitos deles integrantes da FRENLOGI, manifestaram preocupação com a proposta. O deputado Sidney Leite (PSD/AM) criticou a iniciativa, afirmando que a privatização não resolverá os gargalos logísticos e pode aumentar custos e prejudicar comunidades ribeirinhas. Ele lembrou impactos negativos de obras anteriores, como os efeitos das hidrelétricas no Rio Madeira sobre a navegação e o acesso ao pescado.
“Por tudo o que a gente vivencia, eu não creio que vai baixar o preço. Acredito que vai ter aumento do custo”, afirmou.
O senador Jaime Bagatolli (PL/RO) reforçou críticas ao modelo, citando a recente privatização da BR-364 como exemplo de elevação de tarifas e impacto direto sobre o setor produtivo e consumidores.
“Não podemos aumentar os custos, não podemos mais. A hidrovia do Madeira, se tiver que ser feito algo nela, tem que ser responsabilidade do governo federal.”
Por outro lado, representantes de associações de grãos e terminais privados defenderam a concessão, alegando que o modelo pode trazer mais eficiência, previsibilidade e redução do frete, garantindo navegação durante os 12 meses do ano.
Diante das divergências, parlamentares do Norte pediram cautela, lembrando que a segurança pública nas hidrovias continua sendo responsabilidade do Estado. Embora o governo tenha sinalizado isenção de tarifas para pescadores e ribeirinhos, a ANTAQ informou que o estudo sobre a concessão está aberto para novas contribuições sociais e econômicas.
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