A comissão especial sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo (PLP 152/25) realizou nesta terça-feira (7) mais uma audiência pública para discutir sobre os profissionais que atuam em plataformas de transporte de passageiros. O relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos/PE), integrante da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), esteve presente nas audiências sempre ouvindo os convidados com foco na construção de um texto.
Durante a audiência, Coutinho destacou o compromisso da comissão com a escuta ativa e democrática: “Estamos fazendo uma série de audiências e também recebendo representantes nos gabinetes. Precisamos otimizar o trabalho para avançar efetivamente. Nossa ideia é apresentar o relatório em novembro, pronto para ser votado”, afirmou.
O relator reforçou que o processo tem sido conduzido com equilíbrio e transparência: “Ouvimos primeiro os trabalhadores e, na próxima semana, ouviremos as empresas. Isso é democracia: ouvir todos os lados para construir uma proposta justa.”
A audiência contou com a participação de representantes de diversas entidades ligadas aos motoristas e entregadores por aplicativo, que trouxeram suas demandas e perspectivas sobre a regulamentação. Participaram da audiência representantes de sindicatos e associações de trabalhadores por aplicativo de diversos estados, incluindo Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Distrito Federal, Sergipe, Espírito Santo e Pará.
Fotografia: Bruno Spada / Câmara dos Deputados.