Nesta segunda-feira (15 de junho), representantes do transporte de cargas acompanharam a leitura do relatório apresentado pelo dep. Zé Trovão, integrante da FRENLOGI e relator da Medida Provisória nº 1.343/26 – que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário.
Durante a reunião, o parlamentar destacou que o texto foi construído com apoio de consultores legislativos e representantes do setor, com o objetivo de garantir segurança jurídica e criar normas duradouras para o transporte rodoviário de cargas. Segundo ele, a aprovação da medida é urgente para evitar a perda de validade da MP e assegurar direitos da categoria.
Entre os principais pontos do relatório estão o fortalecimento da obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e a atualização dos pisos mínimos de frete com base nos custos operacionais reais da atividade. O deputado também ressaltou a necessidade de equilibrar os interesses dos trabalhadores e das empresas, preservando a competitividade do setor.
“Já falei com o presidente Hugo Motta para colocar a MP em Plenário amanhã”, afirmou Zé Trovão durante o encontro.
O cronograma discutido prevê a votação do relatório na Comissão Mista nesta terça-feira (16), seguida pela apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados ainda no mesmo dia. A expectativa é que o texto seja encaminhado ao Senado Federal na quarta-feira (17). Segundo o relator, o esforço conjunto entre governo e Congresso busca evitar a caducidade da medida provisória, uma vez que as próximas semanas não deverão ter votações regulares no Parlamento.
Outro destaque do debate foi a ampliação da participação dos representantes do transporte de cargas no processo legislativo. Zé Trovão ressaltou que os profissionais do setor deixaram de ocupar apenas um papel consultivo e passaram a ter voz ativa na construção das soluções, podendo apontar problemas operacionais e contribuir diretamente para o aperfeiçoamento das normas.
Durante a reunião também foram debatidos temas relacionados à segurança pública, incluindo os impactos dos roubos de carga sobre a atividade dos motoristas, além de outras demandas consideradas prioritárias para a categoria. Ao final do encontro, representantes do setor agradeceram ao relator pela condução dos trabalhos e pela abertura ao diálogo com os caminhoneiros e transportadores.
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Texto: Kathia Marçal, assessora de comunicação.
Arte: Janaína Valadares, social media.