Rubens Otoni conduz debate da FRENLOGI sobre financiamento tripartite da tarifa zero

A Câmara Temática de Mobilidade Urbana da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI) realizou, na quarta-feira (21), a primeira live de 2026 com foco na viabilidade e na implementação da tarifa zero no transporte público coletivo urbano no Brasil. O encontro foi conduzido pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), presidente da Câmara Temática.

O debate contou com a participação do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Tarifa Zero, além de especialistas do setor, como Higor Guerra, Frederico Lacerda, e Edinho Bez, diretor de Relações Institucionais da FRENLOGI.

A discussão reforçou 2026 como um marco político para o avanço da tarifa zero, consolidando o tema como prioridade. Durante a live, foram apresentados os principais caminhos para transformar o transporte público em um direito social.

Entre os pontos centrais, destacou-se a proposta de criação de um modelo de financiamento inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS), com estrutura tripartite envolvendo União, Estados e Municípios. Também foram debatidas fontes alternativas de custeio, como a reformulação do Vale-Transporte, além dos impactos positivos da gratuidade para a economia local, o comércio e a democratização do espaço urbano.

O debate evidenciou que a tarifa zero deixou de ser um tema restrito ao meio acadêmico e passou a ocupar posição central no debate político nacional, impulsionada pelo apoio do governo federal, por estudos técnicos de viabilidade e por experiências já implementadas no Brasil e no exterior. Atualmente, 138 cidades brasileiras adotam algum modelo de tarifa zero, seja por decisão política social ou em resposta a crises nos contratos de transporte coletivo.

Experiências internacionais, como as de Belgrado, na Sérvia, e de Luxemburgo, além do debate em grandes centros como Nova York, também foram citadas como referências que reforçam a viabilidade da medida em diferentes escalas urbanas.

No campo técnico e econômico, estudos de universidades como UnB, USP e UFMG indicam que o custo anual do sistema pode ser absorvido por fontes já existentes, especialmente com a reestruturação do Vale-Transporte em um fundo financiado por empregadores.

Durante a live, Edinho Bez colocou a FRENLOGI à disposição para contribuir com o avanço da pauta e destacou a importância de um modelo de financiamento. Ele também defendeu a implantação gradual da tarifa zero como forma de garantir equilíbrio econômico e qualidade do serviço.

Rubens Otoni anunciou ainda que, após dedicar 2025 às discussões sobre o Marco Legal do Transporte Público, a Frente Parlamentar passará a realizar lives ao longo de 2026, cada uma abordando um aspecto específico da tarifa zero, como financiamento, operação e arcabouço jurídico. As transmissões serão feitas pelas redes sociais, com participação direta da população – como costuma ser.

O deputado ressaltou que o objetivo dos encontros é consolidar o transporte público como direito social, acompanhar as ações do Executivo e amadurecer o debate técnico e político.

Confira a live da Câmara Temática, clique aqui.