A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (7), audiência pública para debater o contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul, cuja vigência está prevista para se encerrar em março de 2027.
O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Carlos Busato (União-RS), integrante da FRENLOGI, e deve abordar as perspectivas futuras para a ferrovia, incluindo os desafios e oportunidades relacionados à nova modelagem de concessão.
Segundo Busato, a situação atual da malha ferroviária no estado exige atenção diante da redução da capacidade operacional ao longo das últimas décadas.
“As perspectivas futuras com o encerramento da vigência da concessão, previsto para março de 2027, exigem uma discussão ampla. Ao longo das últimas décadas, a falta de investimentos em manutenção e ampliação levou à perda da capacidade de transporte ferroviário no Estado do Rio Grande do Sul, com consequências danosas para a logística de escoamento de cargas e para a competitividade da agroindústria gaúcha”, afirmou Busato.
De acordo com o deputado, a audiência pública permitirá avaliar o estágio atual dos estudos e discutir as diretrizes técnicas e econômicas que deverão orientar a nova concessão ferroviária.
“A participação de representantes da concessionária, do governo estadual, dos usuários da ferrovia e dos órgãos responsáveis pela gestão do contrato atual e pela estruturação da nova concessão será fundamental para identificar o estágio atual dos estudos e discutir as balizas que nortearão o processo de nova contratação”, acrescentou.
Foram convidados para o debate Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário, representando o Ministério dos Transportes; representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Fernando de Almeida Martins, representando a Procuradoria-Geral da República; Yuri Pontual, diretor jurídico e regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), entidade filiada ao Instituto Brasil Logística; entre outros.
A discussão ocorre em um momento estratégico para o planejamento logístico do país, especialmente para o escoamento da produção agroindustrial do Sul e a definição de investimentos em infraestrutura ferroviária nos próximos anos.