O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de abril a retomada do julgamento da ação que envolve o projeto da Ferrogrão. Os ministros devem analisar a validade da lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a implantação da ferrovia, planejada para ligar os estados do Pará e de Mato Grosso e ampliar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste.
O processo analisa questionamentos sobre a Lei 13.452/2017, que redefiniu os limites da unidade de conservação no Pará e abriu caminho para o traçado do projeto ferroviário. A obra é considerada estratégica para a logística nacional, especialmente para fortalecer o transporte de cargas rumo aos portos do Arco Norte.
O julgamento foi iniciado em 2025 no plenário do Supremo, mas acabou suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela constitucionalidade da norma que alterou os limites do parque. O voto foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso, com ressalvas relacionadas à adoção de medidas de compensação ambiental.
Com a devolução do processo ao plenário, a expectativa é de que o julgamento seja retomado na próxima semana, quando os demais ministros deverão apresentar seus votos.
FRENLOGI acompanha o tema
A Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI) acompanha o tema, diante da importância da ferrovia para a ampliação da capacidade logística do país.
O presidente da Frente, senador Wellington Fagundes (PL-MT), pré-candidato ao Governo de MT, tem defendido a Ferrogrão como uma obra estratégica para a competitividade do Brasil e para a modernização da infraestrutura de transporte.
Para o presidente, o projeto representa uma alternativa importante para reduzir custos logísticos e fortalecer a integração da matriz de transportes, ao ampliar as opções de escoamento da produção do Centro-Oeste em direção aos portos do Norte.
“Os projetos ferroviários de construção da Ferrogrão, de Sinop a Miritituba, da FICO de Mara Rosa a Água Boa e a extensão da Ferronorte de Rondonópolis a Primavera do Leste, Cuiabá e Lucas do Rio Verde, são essenciais para o aumento da produtividade e eficiência da economia brasileira, por isso defendo a unidade entre os três poderes, executivo, judiciário e legislativo, para garantir que obras relevantes e estratégicas saiam do papel e sejam realizadas com celeridade”, afirma.
Com cerca de 933 quilômetros de extensão, a Ferrogrão está projetada para ligar Sinop (MT) ao distrito portuário de Miritituba (PA), no município de Itaituba. A ferrovia é apontada como um dos principais projetos de infraestrutura voltados ao transporte de grãos no país, contribuindo para maior eficiência logística e redução da dependência do transporte rodoviário.