A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (23) a análise de requerimentos para realização de audiências públicas com ministros de Estado. Entre as propostas em pauta estão três requerimentos de autoria do deputado Domingos Neto, presidente da Comissão e integrante da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), que tratam de temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.
Segundo Domingos Neto, as audiências públicas têm como objetivo ampliar o diálogo sobre as prioridades orçamentárias do país. “Nosso objetivo é garantir que o Orçamento do próximo ano seja elaborado com diálogo, transparência e responsabilidade, assegurando recursos para ações que impactam diretamente a vida da população brasileira e promovem o desenvolvimento das nossas regiões”, afirmou.
O requerimento nº 7/2026-CMO prevê a realização de audiência pública com o ministro de Minas e Energia para discutir as perspectivas de financiamento das políticas energéticas e de mineração, a execução orçamentária dos programas da pasta e as prioridades do governo relacionadas à transição energética, à segurança do abastecimento elétrico, à expansão das energias renováveis e ao fortalecimento dos setores de petróleo e gás.
Já o requerimento nº 8/2026-CMO propõe audiência pública com o ministro das Cidades para debater as perspectivas de financiamento das políticas de desenvolvimento urbano, a execução orçamentária dos programas da pasta e as prioridades governamentais voltadas à mobilidade urbana, à habitação de interesse social, à expansão do saneamento básico, à regularização fundiária e à prevenção de riscos no ambiente urbano.
Por sua vez, o requerimento nº 10/2026-CMO prevê audiência pública com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para discutir as perspectivas de financiamento das políticas de desenvolvimento regional, a execução orçamentária dos programas sob responsabilidade da pasta e as prioridades voltadas à infraestrutura regional, à redução das desigualdades regionais, à segurança hídrica, à defesa civil e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social das diversas regiões do país.
As propostas reforçam a atenção da FRENLOGI a temas que impactam diretamente a competitividade da economia brasileira, como energia, mobilidade urbana e infraestrutura regional, considerados pilares para a integração logística e o desenvolvimento sustentável do país.
Texto: Kathia Marçal, assessora de comunicação.
Arte: Janaína Valadares, social media.