Paulo Folleto defende PL 733/25 como prioridade para modernização do setor portuário

O deputado federal Paulo Folleto, integrante da FRENLOGI, defendeu a modernização da infraestrutura e da legislação portuária brasileira e destacou o Espírito Santo como exemplo de investimentos no setor. Durante sua participação no Sudeste Export 2026, em Vitória (ES), do Brasil Export, o parlamentar ressaltou a importância de avançar na tramitação do PL 733/2025, que trata do novo marco legal dos portos.

Segundo Folleto, o Espírito Santo vive um momento de expansão da infraestrutura portuária, com investimentos que, proporcionalmente, superam os realizados por estados maiores. Entre os empreendimentos citados está o Porto da Imetame, em Aracruz, que, segundo o parlamentar, deverá iniciar suas operações no próximo ano.

“O porto da Imetame vai ficar pronto, vai funcionar o ano que vem. Daqui a um ano nós vamos ter operação aqui pertinho, em Aracruz, do porto da Imetame, que é um porto que vai nos dar oportunidade de receber navios de calado bem maior e melhorar ainda mais a qualidade.”

Folleto também destacou os investimentos associados ao empreendimento, citando a instalação de uma fábrica de automóveis da GWM na retroárea do porto.

PL 733/25 como prioridade

Ao defender a atualização da legislação portuária, o deputado apontou a necessidade de reduzir entraves burocráticos e conflitos que, em sua avaliação, dificultam o desenvolvimento do setor.

Folleto defendeu que o projeto seja tratado como prioridade pelo Congresso Nacional e ressaltou a necessidade de atualizar normas que considera defasadas.

“Quando eu me deparei lá com a nova legislação dos portos, tinha coisa que era imperial ainda, tinha coisa que veio lá do tempo do Império que a gente carregava. A legislação portuária, o 733/25 deveria ser colocado como prioridade.”

Na avaliação do parlamentar, a modernização das regras pode contribuir para reduzir desigualdades entre os estados e permitir que outras regiões avancem em infraestrutura e organização logística.

Modernização da legislação

Mesmo na reta final de seu mandato, Folleto afirmou que pretende manter a defesa da modernização do setor portuário e da atualização do marco legal.

“Que a gente possa fazer com que a legislação portuária se livre de alguns pesos que nós temos […] para que a gente possa desenvolver melhor o Brasil e diminuir as desigualdades.”

O PL 733/2025 integra a Agenda Legislativa da FRENLOGI, que acompanha propostas consideradas estratégicas para a modernização da infraestrutura e o aumento da eficiência logística do país.

Para Folleto, o avanço da legislação portuária é necessário para reduzir entraves e criar condições para o desenvolvimento da infraestrutura e da logística brasileira.


Texto: Kathia Marçal, assessora de comunicação.
Arte: Janaína Valadares, social media.