A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira, a 7ª reunião deliberativa do ano para apreciação de requerimentos relacionados à logística, infraestrutura e energia. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, senador Marcos Rogério, integrante da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI).
Participaram da reunião, presencialmente, os senadores Jaime Bagattoli e Wilder Morais, integrantes da FRENLOGI.
Entre os requerimentos aprovados está o de nº 33/26, de autoria do presidente da FRENLOGI, senador Wellington Fagundes, que solicita a realização de diligência externa na BR-070, no trecho entre Primavera do Leste e Serra de São Vicente, em Mato Grosso.
A proposta prevê visita técnica ao terminal ferroviário da Malha Norte, em Dom Aquino (MT), para avaliação das condições da rodovia, que deverá receber aumento expressivo no tráfego de caminhões após a conclusão do terminal ferroviário, prevista para 2026. O requerimento também busca avaliar intervenções necessárias no trecho, incluindo a duplicação da rodovia.
Na justificativa, o senador Wellington Fagundes destacou que a BR-070 possui longos trechos de pista simples e já enfrenta crescimento no fluxo de veículos leves e pesados, cenário que tende a se intensificar com a operação do novo terminal ferroviário.
A comissão também aprovou o requerimento de nº 27/26, de autoria do senador Jorge Kajuru, integrante da Frente, para realização de audiência pública sobre os impactos do curtailment no setor elétrico brasileiro.
O debate tratará da Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que discute critérios regulatórios para redução ou corte de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), especialmente em empreendimentos de energia solar e eólica.
Entre os convidados previstos estão representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ABSOLAR, entidade filiada ao Instituto Brasil Logística.
Segundo a justificativa do requerimento, o curtailment tornou-se um dos principais temas do setor elétrico por afetar a operação do sistema, a segurança jurídica e os investimentos em energia renovável. A audiência deverá discutir impactos regulatórios, operacionais e econômicos dos cortes de geração, além de soluções estruturais relacionadas à expansão da transmissão, armazenamento de energia e modernização regulatória.
Ao final da reunião, o presidente da comissão, senador Marcos Rogério, destacou a preocupação dos parlamentares com os altos custos da energia elétrica no país e defendeu medidas voltadas à redução das tarifas. Segundo ele, o acesso à eletricidade é um direito essencial para a dignidade da população e para o desenvolvimento econômico. Ao comentar os sucessivos aumentos na conta de luz, afirmou que o consumidor “só recebe a conta, não discute e não tem opção de questionar ninguém”.
Texto: Kathia Marçal, assessora de comunicação.
Arte e fotografia: Janaína Valadares, social media.