O setor ferroviário no Brasil foi o tema de uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, realizada nesta terça-feira (10). Proposta pelo dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), a reunião teve como objetivo apresentar dados do modal ferroviário e discutir soluções para equilibrar a matriz de transportes do país. O diretor de Relações Institucionais da Frenlogi, Edinho Bez, esteve presente na audiência.
Durante o debate, Cristino comentou a revalorização do transporte ferroviário como eixo estratégico para o desenvolvimento econômico nacional. Cristino destacou a necessidade de superar a concentração da matriz de transportes no modal rodoviário, que atualmente responde por 61,1% da carga transportada, enquanto as ferrovias representam apenas 21%, conforme dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “A matriz de transporte é desequilibrada”, afirmou o deputado, que também citou a importância de “desatar o nó logístico” do setor.
Entre os temas discutidos, estiveram a concentração das operações ferroviárias, os obstáculos à reativação de trechos desativados, a renovação das concessões vigentes e o lançamento do Plano Nacional Ferroviário (PNF).
O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cézar Ribeiro, detalhou as ações para estruturar o plano ferroviário brasileiro. Ribeiro enfatizou que o desenvolvimento do setor exige parcerias público-privadas, pois o setor privado sozinho não conseguirá dar conta do setor. Ele ressaltou a necessidade de transparência nas fontes de recursos e na sua aplicação nas ferrovias.
Segundo o secretário, também é fundamental flexibilizar os contratos, considerados alguns muito rígidos. O Ministério está criando um banco de projetos transparente para apresentar oportunidades a investidores. Ribeiro relembrou que o último leilão falhou por falta de conectividade com portos e rodovias. “Por isso, temos parcerias e o papel da Infra S.A. é essencial para a integração”, afirmou.
Ribeiro mostrou na reunião um plano integrado de transporte que visa à retomada dos investimentos privados, com atuação conjunta do setor público. “O Brasil possui uma “espinha dorsal” ferroviária que liga o norte ao sul, dividida em quatro eixos: Nordeste, Sudeste, Oeste e Norte. O objetivo é alcançar uma integração nacional, evitando a concentração de investimentos”, informou. Ribeiro mencionou a Ferrogrão, cujos estudos foram atualizados e encaminhados à ANTT, reconhecendo o impasse no STF e o gargalo nas rodovias. O secretário destacou o diálogo com o TCU e o STF para reestruturar os estudos e garantir um planejamento consistente para futuras licitações.
O secretário também informou que cerca de dez autorizações ferroviárias já foram formalizadas, abrangendo 307 km de trechos e um investimento previsto de mais de R$ 7,5 bilhões.
Contribuições na audiência
Wagner Ferreira, gerente da Superintendência de Projetos Ferroviários da Infra S.A., apresentou o andamento de importantes projetos ferroviários, incluindo os de transporte de carga e os de transporte de passageiros em localidades estratégicas como Salvador e Feira de Santana (BA), São Luís e Itapecuru Mirim (MA), Fortaleza e Sobral (CE), Brasília e Luziânia (GO), Rio Grande e Pelotas (RS), e Londrina e Maringá (PR).
A audiência contou ainda com a participação de autoridades e representantes de diversas associações do setor ferroviário, reforçando a importância do diálogo contínuo para o avanço da infraestrutura ferroviária brasileira.
Fotografia: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados