O diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), Edinho Bez, foi um dos palestrantes do I Congresso Internacional de Direito Tributário e Meio Ambiente, promovido pelo Centro Universitário FAMETRO neste sábado (13). O evento reuniu acadêmicos, especialistas e gestores públicos para discutir políticas públicas de proteção ao meio ambiente – com ênfase em instrumentos de financiamento, como tributos e incentivos fiscais.
Ao apresentar a atuação da FRENLOGI, Bez destacou que a Frente é composta por mais de 300 parlamentares, entre deputados e senadores de diferentes partidos, e atua na formulação de políticas públicas voltadas à expansão e modernização da infraestrutura logística nacional. “Nosso objetivo é garantir melhorias e assegurar investimentos em infraestrutura, criando condições para que o Brasil desenvolva todo o seu potencial logístico e de produção”, ressaltou.
O diretor destacou que atualmente tramitam no Congresso Nacional mais de 40 mil propostas relacionadas à área de infraestrutura. Bez apresentou algumas das proposições mais relevantes aprovadas recentemente, como a de autoria do ex-senador José Serra, o Marco Legal das Ferrovias (Lei nº 14.273/21); a iniciativa do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), integrante da FRENLOGI, sobre debêntures de infraestrutura (Lei nº 14.801/24); o projeto sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim, presidente da Câmara Temática de Armazenagem da FRENLOGI, denominado Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/24) e a proposta do Poder Executivo, a BR do Mar (Lei nº 14.301/22). Bez ressaltou que a definição dos projetos prioritários ocorre conforme as demandas do momento e os critérios estabelecidos pelos deputados e senadores.
Durante a palestra, Edinho Bez também abordou as perspectivas de investimentos no Arco Norte, região estratégica para o escoamento da produção de grãos como soja e milho. Projetos estruturantes, como a pavimentação da BR-319 (Manaus–Porto Velho), foram destacados como fundamentais para o desenvolvimento da região, embora enfrentem desafios ambientais.
Outro ponto levantado foi a importância da Ferrogrão, ferrovia projetada para otimizar o transporte da safra agrícola, mas que ainda enfrenta entraves relacionados ao traçado e às licenças ambientais.
Ao final de sua apresentação, Bez reforçou que o Brasil precisa investir em logística e infraestrutura para corresponder ao seu potencial como país de grande extensão territorial e elevada capacidade de produção de alimentos. “O país que não estiver atento, que não investir em logística e infraestrutura, jamais vai corresponder ao seu potencial”, afirmou.
O Congresso também contou com a participação de professores que discutiram temas como a política nacional de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, a atividade minerária, o agronegócio e os mecanismos de financiamento para práticas de sustentabilidade.