A Comissão de Infraestrutura do Senado realizou, nesta semana (27 e 28 de maio), audiências públicas para instruir o PL 4.443/25, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O debate foi coordenado pelo senador Wilder Morais, integrante da FRENLOGI e relator da matéria na comissão.
A proposta busca posicionar o Brasil no centro da transição energética e tecnológica global por meio de uma política estruturada voltada a minerais estratégicos, como lítio, nióbio, terras-raras, níquel, cobre, grafita e cobalto.
Wilder Morais destacou que o tema ultrapassa a esfera econômica e alcança áreas estratégicas para o país, como segurança energética, indústria e soberania tecnológica. Segundo o parlamentar, o Brasil não pode permanecer apenas como exportador de matéria-prima.
“O Brasil possui uma oportunidade histórica: somos uma das maiores potências minerais do planeta e precisamos discutir não apenas a expansão da atividade mineral, mas principalmente como transformar riqueza geológica em desenvolvimento industrial, inovação tecnológica e agregação de valor no território nacional”, afirmou.
O senador também defendeu a criação de um ambiente regulatório moderno e eficiente, capaz de garantir segurança jurídica e atrair investimentos de longo prazo para o setor mineral brasileiro.
A audiência contou, na quarta-feira, com representantes do governo, da indústria, da pesquisa e do setor produtivo, que apresentaram contribuições ao texto do Senado e ao projeto correlato aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o PL 2.780/24.
Representando o Ministério de Minas e Energia, Ana Paula Bittencourt afirmou que a mineração passou a ser considerada um “pilar central de segurança nacional e global”, diante da crescente demanda mundial por minerais críticos. Ela alertou para a necessidade de rapidez nas decisões estratégicas.
“Insumos minerais que são indispensáveis para a tecnologia do momento hoje podem não ser amanhã”, afirmou, ressaltando que o Brasil pode perder a atual janela de oportunidade caso não avance rapidamente na estruturação do setor.
A diretora do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Silvia França, defendeu maior investimento em inovação e pesquisa mineral. Ela sugeriu elevar de 0,5% para 1% a aplicação da receita bruta em inovação tecnológica e reforçou o papel estratégico do CETEM.
Já Maria Tereza Castro, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou que a mineração é a “base de tudo” para o desenvolvimento industrial brasileiro. “A soberania econômica é, em última instância, a condição para que aconteça a soberania do Estado brasileiro”, declarou, defendendo que o Brasil não perca o “trem da história” na corrida global pelos minerais estratégicos.
Ao encerrar os trabalhos, Wilder Morais reafirmou o compromisso de construir um texto que fortaleça o setor e permita ao país agregar valor à produção mineral brasileira.
“Se nós não agregarmos valor, se nós não produzirmos, a gente pode inclusive perder a segurança que nossa riqueza mineral proporciona”, concluiu o senador.
Na quinta-feira (28), o parlamentar destacou que o PL 4.443/25 busca transformar o potencial geológico brasileiro em desenvolvimento industrial. Relator da proposta, Wilder Morais defendeu a unificação do texto com o PL 2.780/24, aprovado recentemente na Câmara, para garantir segurança jurídica aos investidores e fortalecer a soberania nacional.
O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Souza, afirmou que o conhecimento geológico é estratégico para a soberania nacional e alertou para possíveis conflitos de competência entre o novo conselho proposto e a ANM. Segundo ele, isso poderia comprometer decisões técnicas e afastar investidores. Mauro também chamou atenção para a morosidade do setor, destacando que um processo simples de outorga mineral pode levar, em média, nove anos e meio no país.
Também participaram das audiências Frederico Bedran Oliveira, diretor da Associação de Minerais Críticos (AMC); Guilherme Ferreira, conselheiro da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM); Pablo Cesário, presidente do IBRAN, entre outros representantes do setor.
Texto: Kathia Marçal, assessora de comunicação.
Arte: Janaína Valadares, social media.