O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), senador Wellington Fagundes, o senador Zequinha Marinho e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), entidade filiada ao Instituto Brasil Logística, destacaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria para reconhecer a constitucionalidade da Lei nº 13.452/2017, responsável por alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. O entendimento abre caminho para o avanço do projeto da Ferrogrão (EF-170), ferrovia planejada para ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA), fortalecendo a conexão logística entre o Centro-Oeste e os portos do Arco Norte.
Para a FRENLOGI, a decisão representa um avanço importante para ampliar a competitividade do país, garantir maior segurança jurídica aos investimentos em infraestrutura e consolidar um modelo logístico mais eficiente e sustentável.
O presidente da Frente, senador Wellington Fagundes – pré-candidato ao Governo de MT, ressaltou a importância estratégica da Ferrogrão para o escoamento da produção nacional e para o desenvolvimento do Centro-Oeste.
“É essencial para o Mato Grosso e para o Corredor Logístico do Arco Norte a construção da Ferrovia Ferrogrão e as obras de duplicação da BR-163, de Sinop a Guarantã do Norte. Vejo com muito otimismo essa decisão do STF, pois ela traz maior segurança jurídica ao licenciamento ambiental e aos investidores do setor de infraestrutura”, afirmou.
O senador Zequinha Marinho, integrante da FRENLOGI, também comemorou a formação de maioria no Supremo e destacou o potencial transformador da ferrovia para o Pará e para a economia brasileira.
“Essa tão esperada decisão do STF recoloca o país no caminho de uma infraestrutura moderna e sustentável. Estou nessa luta pela Ferrogrão desde o início, porque acredito no potencial transformador dessa ferrovia para o nosso estado e para a economia nacional”, declarou.
O parlamentar enfatizou ainda os impactos positivos do empreendimento para os portos do Arco Norte, a redução dos custos logísticos e os ganhos ambientais. “Estamos falando de frete mais barato, mais eficiência e mais competitividade para o Brasil no mercado global. A Ferrogrão é uma alternativa mais limpa. Estudos apontam redução significativa nas emissões de gases de efeito estufa em comparação ao transporte rodoviário”, disse.
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) participou do julgamento como amicus curiae, apresentando subsídios técnicos sobre os impactos da controvérsia para o planejamento da infraestrutura de transportes, a segurança jurídica dos investimentos e a integração multimodal logística.
Na manifestação encaminhada ao STF, o Sistema Transporte defendeu a compatibilização entre preservação ambiental e desenvolvimento da infraestrutura nacional, observadas as exigências legais de prevenção, mitigação e compensação ambiental. A CNT também destacou a importância da previsibilidade regulatória para viabilizar investimentos estratégicos no setor.
O diretor de Relações Institucionais da CNT e conselheiro do Instituto Brasil Logística, Valter Souza, afirmou que a decisão fortalece a segurança jurídica de um projeto considerado estratégico para a integração logística do país.
“A decisão do STF traz maior segurança jurídica para um projeto estratégico de integração logística do país. A Ferrogrão possui potencial para ampliar a multimodalidade, reduzir custos de transporte e fortalecer a competitividade brasileira, especialmente no escoamento da produção do Centro-Oeste em direção aos portos do Arco Norte. O setor de transporte sempre defendeu que a infraestrutura deve avançar respeitando as leis”, declarou.
Texto: Kathia Marçal, assessora de comunicação.
Arte: Janaína Valadares, social media.