Categoria: Portos

Ministro apresenta propostas para modernização portuária e anuncia relatório em 10 dias

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta quarta-feira (17) de audiência pública na comissão especial que analisa o PL 733/25, que propõe mudanças na Lei dos Portos (Lei 12.815/13). Em sua apresentação, o ministro destacou que o Ministério, em conjunto com o Congresso, trabalha para modernizar o setor portuário e anunciou […]

Leônidas Cristino propõe debate sobre instalação de portos secos e Clias no Brasil

O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), integrante da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), solicitou audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para discutir a instalação de portos secos e Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias) no Brasil. O debate será realizado nesta terça-feira (16). A audiência visa aprofundar […]

Costa Filho defende simplificação de estudos e avanços portuários na França

Durante o seminário “Ações para potencializar a competitividade do Brasil e ampliar o protagonismo no mercado internacional”, promovido pelo Fórum Brasil Export em Paris, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, defendeu mudanças relevantes no processo de autorização de projetos portuários. Entre as propostas, destacou-se a simplificação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica […]

Transporte cresce no 1º semestre de 2025 com alta na movimentação de cargas e passageiros

O setor de transportes no Brasil apresentou expansão significativa entre janeiro e junho de 2025, com aumento na movimentação de cargas e passageiros em diversos modais. Os dados são do Observatório Nacional de Transporte e Logística da Infra S.A., divulgados no final de agosto, do Panorama Transportes. Nos portos, o volume total ultrapassou 483 milhões […]

Brasil avança na atualização de normas internacionais de segurança marítima

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) o PDL 308/2024, que confirma a adesão do Brasil às resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas), adotadas entre 2007 e 2009. Considerada o tratado mais importante da navegação mercante mundial, […]

Senado Federal aprova novos diretores para ANTT e Antaq

O Senado Federal aprovou os nomes de novos diretores para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). As aprovações, resultado de sabatinas detalhadas e votação em Plenário, são um passo fundamental para a continuidade da regulação do setor de infraestrutura e logística no Brasil. Na Comissão de […]

Concessões portuárias devem movimentar R$ 30 bilhões até 2026

O setor portuário brasileiro deve receber cerca de R$ 30 bilhões em investimentos por meio de concessões entre 2023 e 2026, informou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante o Fórum de Infraestrutura, em São Paulo, nesta segunda-feira (18/8). Segundo o ministro, estão previstos mais de 60 leilões no período, abrangendo obras […]

Na Câmara, juristas apontam prioridades para o novo marco regulatório dos portos

“Aspectos gerais do PL 733/25 sob a perspectiva da Comissão de Juristas” foi tema da primeira audiência pública da Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 733/2025 –  que propõe um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro.  Realizado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, participaram o ministro do Tribunal […]