Daniela Reinehr destaca importância da desburocratização e da segurança jurídica para o setor portuário
A presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), deputada Daniela Reinehr (PL/SC), participou do painel “BE Infraestrutura: O trabalho em conjunto dos Três Poderes pelo desenvolvimento dos portos brasileiros”, durante o Fórum Nacional Brasil Export Infraestrutura 2025, promovido pelo Grupo Brasil Export. O evento ocorre […]
Deputada Ana Paula Lima coordena em Santa Catarina seminário sobre a nova Lei dos Portos (PL 733/25)
A Comissão Especial sobre o Projeto de Lei 733/25, que trata da modernização da Lei dos Portos, promoveu um seminário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento, realizado nesta quinta-feira (23), reuniu autoridades, lideranças sindicais e trabalhadores portuários para debater os impactos e avanços propostos pela proposta. A iniciativa foi coordenada pela deputada […]
Arthur Oliveira Maia destaca importância de conciliar avanços e proteção social no novo marco portuário
A Comissão Especial que analisa o novo marco legal do sistema portuário brasileiro (PL 733/25) realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública com o tema “Mão de obra sob a perspectiva dos empregados”. O encontro teve como objetivo ouvir representantes dos trabalhadores e operadores portuários. A vice-presidente da comissão, deputada Daniela Reinehr (PL/SC), presidente da Câmara […]
FRENLOGI acompanha debates sobre o futuro do setor portuário no Summit ANTAQ 2025
O diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), Edinho Bez, representou o senador Wellington Fagundes, presidente da Frente, no Summit ANTAQ 2025 — um dos principais encontros do setor portuário e marítimo do país. O evento foi realizado nesta quinta-feira (16), em Brasília, com patrocínio de empresas associadas ao […]
Daniela Reinehr e Arthur Maia debatem regime de exploração nos portos na comissão especial do PL 733/25
A Comissão Especial sobre o novo marco legal do sistema portuário brasileiro (PL 733/25) debateu o regime de exploração nos portos brasileiros. A reunião foi presidida pela deputada Daniela Reinehr (PL/SC), 1ª vice-presidente da comissão especial e presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da FRENLOGI, que destacou a relevância da proposta para o fortalecimento […]
CCJ da Câmara dos Deputados aprova fim do sigilo em processos administrativos da ANTT e Antaq
Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR) é o relator do PL 5494/19, na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5494/19, que determina o fim do sigilo em processos administrativos relacionados a contratos de concessão, permissão e autorização das agências nacionais de Transportes Terrestres […]
Segurança nos portos entra na pauta da Comissão Especial do Marco Legal Portuário
A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que trata do novo Marco Legal do Sistema Portuário Brasileiro, realizou uma audiência pública voltada à segurança nos portos — tema que até então não constava no escopo original da proposta. A iniciativa partiu do relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (União/BA), integrante da […]
Daniela Reinehr visita Porto de Santos para modernização da legislação portuária
A presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI) e 1ª vice-presidente da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25), Daniela Reinehr (PL/SC), participou nesta semana (30/09 e 01/10) de missão técnica ao Porto de Santos (SP). A visita teve como objetivo acompanhar de […]
FRENLOGI marca presença no Encontro Indústria Porto 2025
O diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), Edinho Bez, participou da abertura do Encontro Indústria Porto 2025 — evento que reuniu lideranças públicas e privadas para debater os rumos da indústria nacional diante dos desafios logísticos e das novas barreiras tarifárias internacionais. Durante a abertura, Edinho Bez destacou […]
Comissão especial debate relação porto-cidade no PL 733/25
Nesta quarta-feira (24), a Comissão Especial sobre o novo marco legal do sistema portuário brasileiro (PL 733/25) realizou audiência pública para discutir a relação entre portos e cidades. O encontro contou com a presença do diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), Edinho Bez, da diretora-executiva do Instituto Brasil […]