Nota de repúdio: infraestrutura não pode ser refém da omissão
Os atos de invasão, depredação e ocupação ilegal do Terminal Portuário de Santarém (PA), além dos ataques ao escritório da Cargill em São Paulo, não são simples episódios isolados. São um grave sinal de fragilidade institucional. Não estamos falando apenas de patrimônio privado. Estamos falando de infraestrutura crítica do país. Portos são engrenagens estratégicas da […]
Ato em Santarém “ultrapassa limite democrático”, diz presidente da FRENLOGI
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), senador Wellington Fagundes (PL-MT), voltou a se manifestar sobre a ocupação do terminal portuário em Santarém e endureceu o tom contra o Governo Federal diante da paralisação das operações. Desde 22 de janeiro, movimentos de povos indígenas bloqueiam o acesso ao terminal da Cargill, […]
Luiz Philippe assume liderança em Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. Em seu segundo mandato, o parlamentar integra a comissão desde 2019 e agora assume o compromisso de fortalecer o protagonismo do Brasil no cenário internacional. Para ele, o país […]
Wellington Fagundes diz que aval do TCU destrava duplicação da BR-163 em Mato Grosso
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), senador Wellington Fagundes afirmou nesta quinta-feira (22/01) que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o acordo de repactuação da concessão da BR-163/MT/PA, autoriza um novo contrato capaz de viabilizar a duplicação de 245,8 quilômetros da rodovia em Mato Grosso, […]
Avança projeto de Tião Medeiros que amplia alfandegamento de terminais a portos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o alfandegamento de terminais de granéis líquidos localizados fora da área contígua aos portos organizados, desde que fisicamente interligados por infraestrutura permanente, como ferrovias ou tubulações, e pertencentes ao mesmo grupo econômico. De autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR), integrante da FRENLOGI, […]
Parecer de Gilberto Abramo ao PL de Rosana Valle sobre repasse de outorgas portuárias é aprovado na CVT
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana (quarta, dia 3), o parecer do relator – deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) – ao PL 623/21. O projeto determina que a União destine ao município onde está localizado um porto 25% do valor obtido com arrendamentos de terminais ou concessões de […]
Dragagem e praticagem movimentam debate na comissão do novo marco portuário
A Comissão Especial responsável por analisar o PL 733/25, que atualiza o marco legal do Sistema Portuário Brasileiro, realizou audiência pública para discutir os temas “Dragagem e Praticagem” do setor. Participaram da audiência, o presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística (IBL) e diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva; o diretor-presidente da Praticagem do Brasil, […]
Comissão mista vota MP do licenciamento ambiental especial
A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.308/2025, que trata do licenciamento ambiental especial, votou hoje o relatório apresentado pelo deputado Zé Vitor (PL/ MG). A senadora Tereza Cristina (PP/ MS) preside o colegiado. Ambos integram a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI). Editada em agosto, a MP 1.308/2025 retoma, […]
Relator Arthur Oliveira Maia aponta ajuste na capacitação da mão de obra portuária no PL 733/25
A Comissão Especial sobre o sistema portuário brasileiro, responsável por analisar o PL 733/25, realizou nesta quarta-feira (26/11) uma audiência pública para discutir a mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores. O presidente do comissão, deputado Murilo Galdino (Republicanos/PB), informou no início da reunião que a proposta deverá ser votada somente no próximo […]
Daniela Reinehr participa de missão oficial na Ásia para conhecer modernização portuária
A deputada Daniela Reinehr (PL/SC), presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da FRENLOGI e vice-presidente da Comissão Especial que analisa o PL 733/25, integra nesta semana a Missão Ásia 2025, com apoio do Instituto Brasil Logística (IBL). A missão busca conhecer experiências internacionais de modernização e eficiência no setor portuário. A comitiva é […]